{"id":36,"date":"2014-07-15T17:48:36","date_gmt":"2014-07-15T20:48:36","guid":{"rendered":"http:\/\/miamifloridaimoveis.com\/blog\/?p=36"},"modified":"2014-07-15T17:48:36","modified_gmt":"2014-07-15T20:48:36","slug":"compro-imovel-em-miami-meu-nome-ou-em-pessoa-juridica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/miamifloridaimoveis.com\/blog\/compro-imovel-em-miami-meu-nome-ou-em-pessoa-juridica\/","title":{"rendered":"Compro Im\u00f3vel em Miami no Meu Nome ou em Pessoa Jur\u00eddica?"},"content":{"rendered":"

\"Compro<\/a>
\nA compra de um im\u00f3vel em Pessoa F\u00edsica ou Pessoa Jur\u00eddica, ou em nome de uma companhia, pode mudar a estrutura tribut\u00e1ria deste bem.<\/em><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es abaixo s\u00e3o baseadas em experi\u00eancias de trabalho em conjunto com quem trabalhamos h\u00e1 anos, e podemos sempre direcionar a que possam responder suas perguntas individuais. Uma consulta direta com um advogado se torna fundamental para tomar uma decis\u00e3o como esta.<\/p>\n

Se o seu apartamento um dia for alugado, o rendimento ser\u00e1 sujeito \u00e0 impostos, j\u00e1 que toda renda comercial nos EUA \u00e9 tribut\u00e1vel. Em cada caso, esta renda \u00e9 tratada de uma forma diferente.<\/p>\n

PESSOA F\u00cdSICA (PF)<\/strong> – No caso de um aluguel, o imposto sobre qualquer renda deve ser pago at\u00e9 o dia 15 de Abril do ano seguinte. Este imposto pode ser entre 10 a 35%, depois de descontadas as despesas para a manuten\u00e7\u00e3o do apartamento. Para fazer esta declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar um numero de ITIN, ou seja, o Individual Tax Identification Number, que \u00e9 semelhante ao CPF brasileiro.<\/p>\n

Se o im\u00f3vel n\u00e3o for alugado, n\u00e3o h\u00e1 como abater as despesas de manuten\u00e7\u00e3o ou reportar perdas ou capitaliza\u00e7\u00e3o a fim de descontar sobre qualquer ganhos no futuro.<\/p>\n

A principal vantagem de manter a propriedade como PF, al\u00e9m da simplicidade, \u00e9 uma taxa reduzida de 15% sobre a venda feita ap\u00f3s um ano de posse. No caso da venda do im\u00f3vel, haver\u00e1 uma reten\u00e7\u00e3o de 10% do pre\u00e7o de venda, a fim de garantir o pagamento de eventual imposto devido sobre ganho de capital, e que pode ser recuperado na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, em parte ou totalmente, conforme a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das desvantagens \u00e9 o imposto de transmiss\u00e3o no caso de esp\u00f3lio (morte do propriet\u00e1rio) de um estrangeiro, que pode ser de 18 a 35% do valor de mercado do im\u00f3vel. Outra, \u00e9 a falta de privacidade e confidencialidade, pois os dados da compra e venda ficam dispon\u00edveis ao p\u00fablico.<\/p>\n

PESSOA JUR\u00cdDICA (PJ)<\/strong> – Existem varias formas de se formar uma Pessoa Jur\u00eddica, e aqui coloco as Sociedade An\u00f4nima, Empresa Offshore, e Trust.<\/p>\n

Sociedade An\u00f4nima<\/strong> \u2013 As principais vantagens de manter a escritura em S.A. s\u00e3o de que existe uma responsabilidade limitada, pois n\u00e3o havendo fraude, o s\u00f3cio est\u00e1 protegido por quaisquer dividas ou reclama\u00e7\u00f5es contra a empresa e limitadas \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de cada s\u00f3cio. Existe tamb\u00e9m uma confidencialidade maior, protegendo os seus donos e suas informa\u00e7\u00f5es financeiras, quando o im\u00f3vel \u00e9 registrado em nome de uma empresa.<\/p>\n

A renda do im\u00f3vel \u00e9 tributada conforme taxas regulares para empresas. Ao fazer a op\u00e7\u00e3o de compra por empresa americana, esta pode depreciar seus ativos, capitalizar despesas e acumular perdas. Parte das perdas pode ser passada para o ano seguinte para compensar os ganhos provenientes de outras fontes de renda americanas. As empresas americanas, no entanto, devem reter 30% dos dividendos da empresa de acionistas estrangeiros. Isso ocasiona uma dupla tributa\u00e7\u00e3o. Se as a\u00e7\u00f5es da empresa s\u00e3o propriedade direta de acionistas estrangeiros, o imposto sobre esp\u00f3lio tamb\u00e9m se aplica ao valor das a\u00e7\u00f5es. Portanto, a maioria das estruturas para clientes estrangeiros utiliza uma empresa offshore para ser a acionista propriet\u00e1ria de uma empresa americana.<\/p>\n

Algumas desvantagens em manter um im\u00f3vel sob empresa corporativa incluem: taxas de imposto mais elevadas que como PF, inexist\u00eancia do imposto reduzido de 15% nas vendas ap\u00f3s um ano, e custo de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura.<\/p>\n

Empresa Offshore (Foreign Company)<\/strong> \u2013 As vantagens de possuir im\u00f3veis em nome de uma companhia em jurisdi\u00e7\u00e3o estrangeira de baixa tributa\u00e7\u00e3o como nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas (BVI), por exemplo, \u00e9 que al\u00e9m das vantagens acima, em se comprar um im\u00f3vel em pessoa jur\u00eddica, esta n\u00e3o est\u00e1 sujeita ao imposto sobre o esp\u00f3lio, ou morte do propriet\u00e1rio. Em geral, n\u00e3o h\u00e1 impostos sobre os rendimentos fora das ilhas, somente impostos dos EUA, quando alugado, ou pago sobre a venda, e n\u00e3o existem requisitos m\u00ednimos de capital, podendo ter apenas um acionista e um diretor. Existe grande privacidade, sendo que a identidade dos acionistas n\u00e3o \u00e9 publicada, e n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancias de presta\u00e7\u00f5es de contas anuais ou declara\u00e7\u00f5es fiscais com as autoridades.<\/p>\n

Trust<\/strong> \u2013 Um contrato privado, baseado fundamentalmente na confian\u00e7a. O instituidor transfere a propriedade ou parte de seus bens na obriga\u00e7\u00e3o de administra-los em custodia de terceiros. Trata-se de um instituto jur\u00eddico complexo, com a principal vantagem de um planejamento de heran\u00e7a e a possibilidade de se poupar o imposto sobre o espolio e rendimentos, que seriam sujeitos a 35% em baixa renda.<\/p>\n

A compra de im\u00f3veis nos EUA requer o apoio de muitos profissionais qualificados, e uma boa escolha, n\u00e3o s\u00f3 do im\u00f3vel, mas do seu time de assessoria, vai aumentar sua chance de captar um investimento rent\u00e1vel.<\/p>\n

Fa\u00e7a sua compra com seguran\u00e7a. Fale conosco.<\/p>\n

Fonte: Helena Grossberg<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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